Lei Ordinária 756/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2012
Data da Publicação: 19/09/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 755/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2012
Data da Publicação: 19/09/2012
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCidades.
Lei Ordinária 748/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2012
Data da Publicação: 27/07/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CASA DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 754/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA THOMAZ SILVESTRE FERREIRA.
Lei Ordinária 753/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA DANIEL ANTONELLI.
Lei Ordinária 752/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA ZILLAH PEREIRA.
Lei Ordinária 751/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2012
Data da Publicação: 16/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA ALBERTO SILVA.
Lei Ordinária 749/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 750/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 747/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2012
Data da Publicação: 05/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 746/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 745/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2012
Data da Publicação: 29/05/2012
Ementa: AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA “21ª FESTA DO PEIXE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 744/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2012
Data da Publicação: 19/04/2012
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 742/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 741/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 740/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2012
Data da Publicação: 16/03/2012
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – AMEUBAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 739/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2012
Data da Publicação: 01/02/2012
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR BEM IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA A MUNICIPALIDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ERECHIM, DE PROPRIEDADE DA SENHORA JACY BERNARDINA CASTRO CASTILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 738/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2012
Data da Publicação: 01/02/2012
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2012
Data da Publicação: 01/02/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER AO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O CARNAVAL DE 2012 EM REGIME DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO.