Lei Ordinária 736/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA VALDEMAR SILVEIRA.
Lei Ordinária 735/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA ZULMA SANTANA DA SILVEIRA.
Lei Ordinária 733/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA SÃO SEBASTIÃO.
Lei Ordinária 734/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA BENTA JOANA DE JESUS.
Lei Ordinária 732/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA ANTONIA PEREIRA ARCENO.
Lei Ordinária 731/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO À NOMENCLATURA DA RUA ROSENO PEREIRA.
Lei Ordinária 730/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2012
Data da Publicação: 23/01/2012
Ementa: DECLARA O DIA DE IEMANJÁ COMO PATRIMONIO IMATERIAL MUNICIPAL.
Lei Ordinária 729/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2012
Data da Publicação: 20/01/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE RECREATIVO NAVEGANTES E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA UNIDOS DO ARROIO, COM VISTAS A OFERECER APOIO FINANCEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SUAS ESCOLAS DE SAMBA NOS DESFILES CARNAVALESCOS DO “CARNARROIO 2012” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 728/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2012
Data da Publicação: 20/01/2012
Ementa: ADEQUA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 46/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2011
Data da Publicação: 23/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA NÚMERO DE VAGA E CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 727/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2011
Data da Publicação: 23/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei Complementar 45/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2011
Data da Publicação: 18/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 694/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2011
Data da Publicação: 25/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR FINALIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA COMO ÁREA VERDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 692/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 693/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARROIO DO SILVA ZONA NOVA SUL.
Lei Complementar 44/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2011
Data da Publicação: 23/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE NÚCLEOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF-SC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 691/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2011
Data da Publicação: 11/03/2011
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Lei Ordinária 689/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORES DA XXI ARRANCADA DE CAMINHÕES - EDIÇÃO 2011.
Lei Ordinária 690/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 686/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2011
Data da Publicação: 28/02/2011
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A, MEDIANTE CONVÊNIO, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.