Lei Ordinária 373/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 373/2003

Data da Publicação: 12/11/2003

Ementa: Autoriza a abertura de vagas no quadro permanente de pessoal, a contratação de pessoal em caráter execepcional, por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 372/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 372/2003

Data da Publicação: 03/11/2003

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 371/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 371/2003

Data da Publicação: 06/10/2003

Ementa: Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências.

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Lei Ordinária 370/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 370/2003

Data da Publicação: 01/10/2003

Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.

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Lei Ordinária 369/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 369/2003

Data da Publicação: 29/09/2003

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 368/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 368/2003

Data da Publicação: 24/09/2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo assinar contrato, com a Instituição Científica Brasileira, sem fins lucrativos, com vistas à elaboração e execução do Projeto Espcífico para obtenção de novas rceitas correntes patrimoniais, com observância da onstituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 365/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 365/2003

Data da Publicação: 08/09/2003

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 366/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 366/2003

Data da Publicação: 08/09/2003

Ementa: Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências.

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Lei Ordinária 367/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 367/2003

Data da Publicação: 08/09/2003

Ementa: Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências.

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Lei Ordinária 362/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 362/2003

Data da Publicação: 26/08/2003

Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais vencido, estabelece normas e dá outras providências.

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Lei Ordinária 363/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 363/2003

Data da Publicação: 26/08/2003

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 364/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 364/2003

Data da Publicação: 26/08/2003

Ementa: Trata de nomenclatura de rua.

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Lei Ordinária 361/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 361/2003

Data da Publicação: 01/08/2003

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 360/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 360/2003

Data da Publicação: 14/07/2003

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 358/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 358/2003

Data da Publicação: 09/07/2003

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 234/2001 de 05/07/2001 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 359/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 359/2003

Data da Publicação: 09/07/2003

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 357/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 357/2003

Data da Publicação: 11/06/2003

Ementa: Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

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