Lei Ordinária 353/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2003
Data da Publicação: 28/04/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 351/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: Equipara o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo Nacional Vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 352/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: Equipara o piso salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal, ao salário mínimo nacional vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 348/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2003
Data da Publicação: 08/04/2003
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 349/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2003
Data da Publicação: 08/04/2003
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 350/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2003
Data da Publicação: 08/04/2003
Ementa: Trata de nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 346/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/2003
Data da Publicação: 01/04/2003
Ementa: Dá nova redação ao Caput do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 29/04/2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 347/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2003
Data da Publicação: 01/04/2003
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 345/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2003
Data da Publicação: 24/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 344/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 340/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária 341/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Autoriza o Município de Balneário Arroio do Silva a utilizar e aplicar os dispositivos do Código de Obras do Município de Araranguá e dá outras providências.
Lei Ordinária 342/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Trata de Nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 343/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/2003
Data da Publicação: 06/03/2003
Ementa: Trata de nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 335/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer uma Cesta Básica aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 336/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a instituição que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 337/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Regulamenta as construções de obras com área igual ou inferior a 65,00m² (sessenta e cinco metros quadrados, no município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 338/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à habitação de interesse social - P.S.H.
Lei Ordinária 339/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Complementar 008/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.