Lei Ordinária 333/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PRO-FDM tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 334/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balneário Arroio do Silva para o Exercício de 2003.
Lei Ordinária 330/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: Dá nova redação ao I, do art. 5º, da Lei nº 307/2002 de 29/04/2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 332/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 331/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2002
Data da Publicação: 11/12/2002
Ementa: Institui no Município o Programa de Bolsa de Iniciação ao Trabalho do Adolescente, denominado Projeto "Primeiro Emprego", dá outras providências.
Lei Ordinária 329/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2002
Data da Publicação: 02/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento do IPTU e do Alvará de localização e funcionamento em parcela única e dá outras providências.
Lei Ordinária 328/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2002
Data da Publicação: 02/12/2002
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá oturas providências.
Lei Ordinária 327/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2002
Data da Publicação: 12/11/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Complementar 007/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2002
Data da Publicação: 11/11/2002
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Lei Ordinária 326/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2002
Data da Publicação: 03/11/2002
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2003.
Lei Ordinária 325/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2002
Data da Publicação: 23/10/2002
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 324/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2002
Data da Publicação: 04/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 321/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2002
Data da Publicação: 30/09/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 323/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2002
Data da Publicação: 30/09/2002
Ementa: Dá nova redação ao I, do art. 5º da Lei nº 307/2002 de 29/04/2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 322/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2002
Data da Publicação: 30/09/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a executar serviços de infra-estrutura para particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária 319/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2002
Data da Publicação: 10/09/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 320/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2002
Data da Publicação: 10/09/2002
Ementa: Dispõe sobre as atividades de melhoramentos através de projetos de mutirão.
Lei Ordinária 318/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2002
Data da Publicação: 26/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 317/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2002
Data da Publicação: 01/07/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 313/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".