Lei Ordinária 314/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 315/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 166/2000 DE 03/04/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 316/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO".
Lei Ordinária 312/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2002
Data da Publicação: 17/06/2002
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 310/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 311/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2002
Data da Publicação: 13/05/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 305/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 306/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 307/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: "INSTITUI A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 308/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 309/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social.
Lei Ordinária 303/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2002
Data da Publicação: 22/04/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 304/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2002
Data da Publicação: 22/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE ODONTOLOGIA EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 300/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
Lei Ordinária 301/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 302/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2002
Data da Publicação: 25/03/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 295/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, ALTERANDO AS LEIS Nº 257, 258, 282, 289, 292/01 E 294, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 296/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 297/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, REVOGA A LEI PE/Nº 12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 298/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".