Lei Ordinária 299/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2002
Data da Publicação: 05/03/2002
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DA PRAIA DOS GOLFINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 290/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2002
Data da Publicação: 11/01/2002
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo e dá outras provdências.
Lei Ordinária 291/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2002
Data da Publicação: 11/01/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 293/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2002
Data da Publicação: 11/01/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 11/01/2002
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 294/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2002
Data da Publicação: 11/01/2002
Ementa: "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, ALTERANDO AS LEIS Nº 268, 269/01 E 270, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 285/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: "INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 287/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CANCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 286/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: Institui o Serviço de Táxi no Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 288/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR LEIS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ DO QUAL FOI DESMEMBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 289/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Complementar 004/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 004/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 005/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 005/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 006/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 006/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 280/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento do IPTU e do Alvará de Localização e Funcionamento em parcela única e dá outras providências.
Lei Ordinária 281/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 282/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 283/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 284/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: Proíbe a venda de bebidas em embalagens descartáveis em vidro (Long Neck).
Lei Ordinária 275/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Arroio do Silva para o exercício de 2002.