Lei Ordinária 276/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: "TRATA DE NOMENCLATURA DE UNIDADE DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE 24 HORAS) DE PAULO LUPIN".
Lei Ordinária 277/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: "TRATA DE NOMENCLATURA DE RUA JOSÉ CAMPOS".
Lei Ordinária 278/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: "TRATA DE NOMENCLATURA DE RUA SANTO ANTONIO DA PATRULHA".
Lei Ordinária 279/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: Trata de nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 273/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Lei Ordinária 274/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 272/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2001
Data da Publicação: 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 271/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 265/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 266/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: Dispõe sobre o empenhamento e pagamento de faturas telefônicas relativas ao ano de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 267/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELATIVO AO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 268/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 269/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 270/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 264/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2001
Data da Publicação: 22/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 263/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2001
Data da Publicação: 15/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 259/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 260/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: Declara de utilidade pública a Milícia Atlética Recreativa-Sociedade de Desportes.
Lei Ordinária 261/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com a Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 262/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães - Arte e Lazer.