Lei Ordinária 251/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 252/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 253/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO"
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE MELHORAMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO DE MUTIRÃO"
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 256/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS C/TELEFONE DA CLASSE "POSTO SERVIÇO AGENCIADO" NA PRAIA DA CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 257/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 258/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 249/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2001
Data da Publicação: 27/09/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 247/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2001
Data da Publicação: 27/09/2001
Ementa: Trata de nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 248/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Olhos da Natureza - AON, e dá outras providências.
Lei Ordinária 250/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2001
Data da Publicação: 24/09/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NO 2º GRUPO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 244/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: "PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PESSOAL ADMITIDOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 245/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com as Associações de Bairro do Município, atividades de mútua colaboração para a realização do Projeto Cidade Limpa.
Lei Ordinária 246/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2001
Data da Publicação: 04/09/2001
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL".
Lei Ordinária 243/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2001
Data da Publicação: 23/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 240/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2001
Data da Publicação: 23/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 241/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2001
Data da Publicação: 23/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 242/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2001
Data da Publicação: 23/07/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.