Lei Ordinária 233/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2001
Data da Publicação: 05/07/2001
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 234/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2001
Data da Publicação: 05/07/2001
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 30/97
Lei Ordinária 235/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2001
Data da Publicação: 05/07/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 170, DE 18/04/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 236/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2001
Data da Publicação: 05/07/2001
Ementa: "CRIA O 2º GRUPO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF-II, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 237/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2001
Data da Publicação: 05/07/2001
Ementa: "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2000) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 238/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2001
Data da Publicação: 05/07/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL".
Lei Ordinária 231/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS MÓVEIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 232/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: "TRATA DE NOMENCLATURA DE RUA AIRTON DE OLIVEIRA".
Lei Ordinária 228/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2001
Data da Publicação: 25/06/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 229/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2001
Data da Publicação: 25/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2001
Data da Publicação: 25/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 227/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2001
Data da Publicação: 04/06/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 76/97 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 225/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2001
Data da Publicação: 30/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 226/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2001
Data da Publicação: 30/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 223/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 224/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: "TRATA DE NOMENCLATURA DE RUA MANOEL QUINTILIANO DA SILVA"
Lei Ordinária 222/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Lei Ordinária 221/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 139/99, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 220/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 218/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".