Lei Ordinária 219/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 215/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2001
Data da Publicação: 26/03/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES E SERVIDORES MUNICIPAIS".
Lei Ordinária 216/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2001
Data da Publicação: 26/03/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 217/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2001
Data da Publicação: 26/03/2001
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Instituição que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 214/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2001
Data da Publicação: 12/03/2001
Ementa: "CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA"
Lei Ordinária 211/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2001
Data da Publicação: 02/03/2001
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 212/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2001
Data da Publicação: 02/03/2001
Ementa: AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 213/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2001
Data da Publicação: 02/03/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 210/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2001
Data da Publicação: 30/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 207/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de Rua.
Lei Ordinária 208/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Arroio-silvense dos Vendedores Ambulantes - AAVA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Arroio do Silva, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal da Assistência Social, para o exercício de 2001.
Lei Ordinária 204/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2000
Data da Publicação: 13/12/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 205/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2000
Data da Publicação: 13/12/2000
Ementa: Trata da Nomenclatura de Rua.
Lei Ordinária 206/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2000
Data da Publicação: 13/12/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de Rua.
Lei Ordinária 200/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2000
Data da Publicação: 05/12/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 201/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2000
Data da Publicação: 05/12/2000
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento do IPTU em parcela ùnica e dá outras providências.
Lei Ordinária 202/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2000
Data da Publicação: 05/12/2000
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2000
Data da Publicação: 05/12/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Artesanal Arroiosilvense - AARTES e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2000
Data da Publicação: 14/11/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.