Lei Ordinária 198/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2000
Data da Publicação: 14/11/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 199/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2000
Data da Publicação: 14/11/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de Complexo Esportivo Municipal.
Lei Ordinária 192/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 193/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 194/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 195/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: Trata da nomenclatura do Terminal Rodoviário de Balneário Arroio do Silva
Lei Ordinária 196/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 191/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2000
Data da Publicação: 17/10/2000
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências.
Lei Ordinária 188/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2000
Data da Publicação: 10/10/2000
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 170 de 18 de Abril de 2000.
Lei Ordinária 189/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2000
Data da Publicação: 10/10/2000
Ementa: Trata da Nomeclatura do Centro de Geração de Emprego e Renda.
Lei Ordinária 190/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2000
Data da Publicação: 10/10/2000
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 186/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2000
Data da Publicação: 26/09/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Lei Ordinária 187/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2000
Data da Publicação: 26/09/2000
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 185/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2000
Data da Publicação: 04/09/2000
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 183/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/2000
Data da Publicação: 10/08/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apicultores de Balneário Arroio do Silva - A.A.B.A.S. e dá outras providências.
Lei Ordinária 182/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 179/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/2000
Data da Publicação: 28/06/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras - Departamento de Transportes e Terminais - DETER e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/2000
Data da Publicação: 28/06/2000
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 181/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/2000
Data da Publicação: 28/06/2000
Ementa: Altera o Anexo I da Lei 129, de 29 de Junho de 199 e dá outras providências.
Lei Ordinária 178/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura de estabelecimento de Educação Infantil.