Lei Ordinária 176/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Permanente de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 168/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 170/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Cria o Programa de Saúde da Família - PSF, autoriza a contratação de servidores que especifica em caráter temporário e dá outras providências.
Lei Ordinária 169/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 171/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 172/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Concede isenção do ISS sobre os serviços prestados por recenseadores do IBGE.
Lei Ordinária 174/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 175/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 167/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/2000
Data da Publicação: 14/04/2000
Ementa: Trata da Nomeclatura de Rua.
Lei Ordinária 166/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PRO/FDM, tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 162/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2000
Data da Publicação: 22/03/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 163/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/2000
Data da Publicação: 22/03/2000
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de pessoal, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 164/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/2000
Data da Publicação: 22/03/2000
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/2000
Data da Publicação: 22/03/2000
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 160/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 161/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1999
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 030/1997, que trata da Criação do SAMAE de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 158/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: Estima e receita e fixa a despesa do Município de Balneário Arroio do Silva, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal da Assistência Social, para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 159/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.