Lei Ordinária 157/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1999
Data da Publicação: 13/12/1999
Ementa: Autoriza a anulação de travessa do perímetro urbano que menciona e dá oturas providências.
Lei Ordinária 154/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1999
Data da Publicação: 07/12/1999
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 155/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1999
Data da Publicação: 07/12/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 156/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1999
Data da Publicação: 07/12/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 152/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: Estabelece normas de segurança preventiva para controle e fiscalização de banhista.
Lei Ordinária 150/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1999
Data da Publicação: 22/11/1999
Ementa: Trata da Unificação de categorias funcionais que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 151/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1999
Data da Publicação: 22/11/1999
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 149/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1999
Data da Publicação: 17/11/1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 144/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua
Lei Ordinária 145/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 146/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de IPTU em parcela única e dá outras providências.
Lei Ordinária 147/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/97 de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 142/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1999
Data da Publicação: 26/10/1999
Ementa: Trata da nomenclatura do Centro de Eventos e dá outras providências.
Lei Ordinária 143/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1999
Data da Publicação: 26/10/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 140/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1999
Data da Publicação: 28/09/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 141/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1999
Data da Publicação: 28/09/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 139/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1999
Data da Publicação: 09/09/1999
Ementa: Estabele normas para a contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com o disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 137/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1999
Data da Publicação: 06/09/1999
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo que menciona e dá outras providências.