Lei Ordinária 136/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1999
Data da Publicação: 06/09/1999
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por prazo determinado, através do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária 138/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1999
Data da Publicação: 06/09/1999
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 134/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1999
Data da Publicação: 02/09/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 133/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1999
Data da Publicação: 02/09/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 135/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1999
Data da Publicação: 02/09/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua
Lei Ordinária 132/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1999
Data da Publicação: 24/08/1999
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 131/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1999
Data da Publicação: 30/06/1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de Julho de 1993 e Lei nº 9.129, de 20 de Novembro de 1995 e dá outras providências.
Lei Ordinária 128/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1999
Data da Publicação: 29/06/1999
Ementa: Trata da criação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 129/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1999
Data da Publicação: 29/06/1999
Ementa: Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 130/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1999
Data da Publicação: 29/06/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 127/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1999
Data da Publicação: 28/06/1999
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 17/06/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 17/06/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 126/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1999
Data da Publicação: 17/06/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 123/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 01/06/1999
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Instituição privada que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 20/04/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 20/04/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: Institui o pagamento de adicional de remuneração para as atividades insalubres e perigosas a servidores públicos do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: Trata da abertura de crédito especial junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências.