Lei Ordinária 116/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1999
Data da Publicação: 29/03/1999
Ementa: Altera o anexo II da Lei Municipal nº 003, de 10 de janeiro de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 24/03/1999
Ementa: Trata da nomeclatura de rua
Lei Ordinária 117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 15/03/1999
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter execepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 09/03/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 09/03/1999
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 02/03/1999
Ementa: Trata a nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 108/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães de Areias Brancas e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Extingue o Fundo Municipal de Assistência e Previdência - FUMAP e dá outras providências.
Lei Ordinária 110/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Arroio do Silva, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Infância e Adolescência e o Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 1999.
Lei Ordinária 111/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: Trata da alteração dos Anenox II, III, VII e IX da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 29 de Dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei Complementar 003/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 107/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1998
Data da Publicação: 01/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento do IPTU em Parcela Única e dá outras providências.
Lei Ordinária 106/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 105/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1998
Data da Publicação: 17/11/1998
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 05/11/1998
Ementa: Trata da alteração de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 27/10/1998
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Praia do Pescador e Praia do Guairacá e dá outras providências.
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 13/10/1998
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação de Departamento na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 23/08/1998
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências.