Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 23/08/1998
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 18/08/1998
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 30/06/1998
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 23/06/1998
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 04/06/1998
Ementa: Autoriza a revisão no cálculo do IPTU com a reavaliação do valor venal e dá outras providências.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 04/06/1998
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Instituição Privada que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 04/06/1998
Ementa: Trata da nomeclatura de rua.
Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: Trata da Nomenclatura de praça.
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura de estabelecimento de Educação Infantil.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 27/04/1998
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 22/04/1998
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e dá outras providências.
Lei Ordinária 082/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 25/03/1998
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 25/03/1998
Ementa: Trata da Nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 03/03/1998
Ementa: Trata da Nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 03/03/1998
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Balneário Arroio do Silva - APAE e dá outras providências.
Lei Ordinária 079/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1997
Data da Publicação: 29/12/1997
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em Vigilância Sanitária, estabelece penalidade e dá outras providências.