Lei Ordinária 1031/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1032/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR (RESPIRADOR ARTIFICIAL) E A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS (HOSPITAL REGIONAL DE ARARANGUÁ “DEPUTADO AFFONSO GHIZZO”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.028/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.028/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.029/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.029/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA A REALIZAR PAGAMENTO DE “TAXA DE RATEIO” AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMESC – CISAMESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1016/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1027/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.026/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.026/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.016/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.016/2020
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES DO LITORAL SUL – APPALS”.
Lei Ordinária 1.025/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.025/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 114/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: ALTERA O ANEXO XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.022/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.022/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: REVOGA A LEI Nº 995, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CASAS DE MADEIRA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.023/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.023/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.024/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.024/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 113/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.006/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.006/2020
Data da Publicação: 05/02/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.019/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.019/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.020/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.020/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA HERCÍLIO BENTO LUCIO.
Lei Ordinária 1.021/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.021/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ GINES GUIJARRO.
Lei Ordinária 1.014/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.014/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Lei Ordinária 1.015/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.015/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA RAULINO CARDOSO PEREIRA.