Lei Ordinária nº 1.100/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.100/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.101/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.101/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.102/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.102/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.103/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.103/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.104/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.104/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.105/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.105/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.106/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.106/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.107/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.107/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 138/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCALDE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – REFIS MUNICIPAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1.098/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.098/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECIALIZAÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE SANTA CATARINA – PFEPAPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.099/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.099/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS ADICTOS E SUAS FAMILIAS CERENA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.097/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.097/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 137/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.096/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.096/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1.095/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.095/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.094/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.094/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BALNEÁRIOARROIO DO SILVA/SC A REALIZAR O PAGAMENTO DEPREMIAÇÕES EM PECÚNIA PARA OS COMPETIDORESVENCEDORES DA 31ª ARRANCADA DE CAMINHÕES, EESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1.093/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.093/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAIS ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.091/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.091/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1.092/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.092/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 136/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 136/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.