Lei Complementar 002/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 29/12/1997
Ementa: INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
Lei Ordinária 077/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Abre o crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 078/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 075/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Balneário Arroio do Silva, Fundo Municipal de Assistência e Previdência, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal da Assistência Social, para o Exercício de 1998.
Lei Ordinária 076/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1997
Data da Publicação: 09/12/1997
Ementa: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 071/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 02/12/1997
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 02/12/1997
Ementa: Institui plano de atendimento da criança e do adolescente para o município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 02/12/1997
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos do Município em operações financeiras e dá outras providências.
Lei Ordinária 074/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1997
Data da Publicação: 02/12/1997
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Navegantes no Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 068/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 069/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Cria o brasão de Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 070/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Cria a bandeira do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Complementar 001/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos Fundos Municipais de Assistência e Previdência - FUMAP do Município de Balneário Arroio do Silva, estabelece diretrizes gerais para as suas implantações e dá outras providências.
Lei Ordinária 067/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1997
Data da Publicação: 12/11/1997
Ementa: Trata da nomenclatura de rua.
Lei Ordinária 066/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1997
Data da Publicação: 28/10/1997
Ementa: Trata da nomenclatura de rua
Lei Ordinária 065/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 065/1997
Data da Publicação: 27/10/1997
Ementa: Trata da alteração de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 20/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 064/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1997
Data da Publicação: 20/10/1997
Ementa: Institui o serviço de táxi no Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 062/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 13/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública.