Lei Ordinária nº 1.145/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.145/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.146/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.146/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.147/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.147/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei Complementar nº 142/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 143/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 144/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 145/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO SANITÁRIO
Lei Ordinária nº 1.125/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.125/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.126/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.126/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.127/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.127/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.128/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.128/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.129/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.129/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.130/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.131/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.131/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.132/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.133/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.134/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.135/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.136/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.136/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.137/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.137/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS