Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Concede isenção do pagamento de juros e multas incidentes sobre débitos em dívida ativa do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Autoriza a firmar o Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Departamento de Transportes e Terminais, e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a instituições privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 19/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1997
Data da Publicação: 17/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 24/02/1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Educação.
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 11/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Balneário Arroio do Silva.
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Balneário Arroio do Silva - AFASAS e dá outras providências.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Autoriza o Município a associar-se a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 184/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 012 de 19 de fevereiro de 1997.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter excepcional, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Autoriza celebrar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com a Polícia Militar e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 07/02/1997
Ementa: Denomina as vias Públicas da cidade de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 31/01/1997
Ementa: Institui a Cota de Participação Voluntária para manutenção da Iluminação Pública no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.